Notícias

 

No dia 01 julho 2015 foi ouvido na Assembleia da República (AR) na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o Representante da Osteopatia tanto na Comissão InterMinisterial como no Conselho Consultivo no Ministério da Saúde

 

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudiencia.aspx?BID=100561

 

 

 

Ainda dentro do mesmo âmbito, mas sobre outro assunto, por razões de segurança dos pacientes em consonância com todos os Países onde a Medicina Osteopática / Osteopatia está regulamentada em pleno, escreveu-se (de acordo com a vasta maioria dos profissionais e das associações de classe, registadas na ACSS) a Sua Excia. o Senhor Ministro da Saúde alertando, para uma falta que ainda se verifica na atual Legislação, que se prende com o pedido dos Exames Complementares de Diagnóstico pelos Osteopatas. Urge que tal se publique oficialmente.

 

 

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Chama-se a atenção para a data da entrada em vigor da Portaria do Ciclo de Estudos

  

https://dre.pt/application/file/67429706

 

a partir da qual começou a contar o prazo de 180 dias

para o processo de registo individual profissional,

segundo a Lei 71/2013 de 2 setembro, Artigo 19º, nº1.

 

Remetemos para a página denominada 'Legislação' deste

'site', relevando a informação contida no final dessa

página e ainda para com a cautelosa consulta/leitura que

se deve fazer através do 'site' da Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS)

http://www.acss.min-saude.pt/artigo/tabid/98/xmmid/1949/xmid/7611/xmview/2/Default.aspx

 

onde através desta, toda a Legislação deve ser

consultada.

 

 
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Discussão em Plenário da Assembleia da República da Petição nº 227/XII/2ª, quarta feira, 08 de janeiro 2014

 

 

 

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Informação sobre o novo diploma legal

 

Decreto da Assembleia 171/XII - Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais.
 
2013-08-08 | Envio para promulgação
 
2013-08-22 |  Promulgação
 
2013-08-26 | Referenda

2013-08-27 | Envio INCM
 
Publicado no DR em 02 set.2013. Ver página deste 'site' denominada Legislação.  
 
Lei 71 / 2013.
 

 

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Foi aprovada a proposta de Lei 111/XII/2ª na Assembleia da República no dia 24 de Julho de 2013 com os votos a favor do PSD, CDS/PP e PS. O PEV, BE e PCP abstiveram-se.

Ver texto em:

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a5355786c5a793944543030764f554e544c305276593356745a57353062334e4a626d6c6a6157463061585a685132397461584e7a595738764d6d5a6a4d54566a593259745a5759314d433030597a4a6a4c574932593245744d6d566a5a445a684d6d4d784f4759354c6e426b5a673d3d&fich=2fc15ccf-ef50-4c2c-b6ca-2ecd6a2c18f9.pdf&Inline=true

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NOTÍCIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA)

http://myemail.constantcontact.com/Fifteen-Portland-Area-DO-s-Recognized-as--Top-Doctors-.html?soid=1110839101822&aid=wMK61azd6jQ

Quinze Médicos Osteopatas e Cirurgiões foram nomeados  « "Top Doctors" by Portland Monthly Magazine (...) »

Chamamos a atenção para o final do doc. a "side note"; é importante reparar-se que nos EUA há dois tipos de Médicos: os Médicos Alopatas / Convencionais e, os Médicos Osteopatas e Cirurgiões.

São profissões completamente separadas e independentes, detendo ambas exatamente o mesmo estatuto oficial. 

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Encontro SIOT

XV ENCONTRO NACIONAL DE SOCIOLOGIA INDUSTRIAL DAS ORGANIZAÇÕES E DO TRABALHO

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Universidade da Beira Interior

16 e 17 de Maio de 2013

RELAÇÕES SOCIAIS EM TEMPO DE CRISE: TRABALHO, EMPREGO E JUSTIÇA SOCIAL

 

http://dspace.uevora.pt/rdpc/handle/10174/9070

 

http://www.apsiot.pt/encontro/indexxv.html 

Citando:

XV Encontro Nacional de SIOT

 

A APSIOT - Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho irá realizar o XV ENCONTRO SIOT - RELAÇÕES SOCIAIS EM TEMPO DE CRISE: Trabalho, Emprego e Justiça Social - que terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio de 2013, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior.

O presente Encontro pretende convocar a comunidade de Sociólogos e de outros Cientistas Sociais para debater temas orientados para as mudanças estruturais no trabalho, nas organizações e na sociedade em geral. Confrontamo-nos, hoje, com importantes transformações na economia e na sociedade que colocam à Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho novos desafios, no plano de investigação e intervenção, resultante do contexto de crise económica e social e das mudanças daí decorrentes para

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as organizações, relações de trabalho, emprego e qualidade de vida.

 

É particularmente relevante o papel da APSIOT, dada a sua trajectória e área de intervenção, na discussão e reflexão conjunta de caminhos alternativos rumo a uma sociedade mais paritária, mais solidária e mais participativa.

É, neste contexto, que convidamos os Sociólogos e outros Cientistas Sociais a apresentarem comunicações referentes aos resultados de investigação e de experiência profissional de actividades desenvolvidas em diversos contextos organizacionais. (...)

 

 " fim de citação.

http://www.apsiot.pt/encontro/xvprogramamai.pdf

Neste encontro com especialistas Universitários nacionais e internacionais de renome, vai intervir como preletor, o Representante da Osteopatia na Comissão InterMinisterial, Sr.Dr.Augusto Henriques, Mestre em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde com especialização em Qualidade e Tecnologias da Saúde pela segunda Universidade Pública mais antiga de Portugal, fundada em 1559, a Universidade de Évora, em associação com a Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa_IPL, com o tema:

 

O processo de profissionalização dos Osteopatas em Portugal: as forças e as debilidades de uma profissão em construção.

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REGULAMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DAS MEDICINAS / TERAPÊUTICAS NÃO

 

CONVENCIONAIS

Assembleia da República_Grupo de Trabalho da Comissão Parlamentar de Saúde

 

oficialmente designado como “ Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV) ”.

 

Na quarta-feira, dia 30 de janeiro de 2013 ocorreu a primeira sessão de trabalho.

 

Este Grupo é constituído pelas/os Exmas./os. Senhoras/es Deputadas/os João Serpa Oliva (CDS-PP), Ana Oliveira (PSD), Laura Esperança (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Nuno Reis (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Bernardino Soares (PCP) e Helena Pinto (BE).

 

O Coordenador é o Exmo Senhor Deputado João Serpa Oliva.

 

A atividade deste grupo de trabalho pode ser acompanhada através deste 'link' (ao abrir a página,

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se 'carregar com o cursor' em 'Assunto' poderá ouvir todas as gravações das Audições : 

 

 

http://www.parlamento.pt/Sites/COM/XIILEG/9CS/GTTNC/Paginas/default.aspx

 

Caro Leitor, sobre a Regulamentação, qualquer sugestão ou preocupação que tenha pf.,  sugerimos, não hesite e envie para o Representante da Osteopatia na Comissão Inter-Ministerial através do 'e-mail'       This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

 


 

 

Resultado da mais recente atividade Parlamentar sobre as Medicinas não convencionais e, consequentemente, no que concerne a Regulamentação e Regulação da Osteopatia

 

 

A Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª (ver aqui) foi votada dia 11/Jan.2013 na Assembleia da República (AR), tendo sido aprovada com os votos favoráveis do CDS/PP, PSD e PS  e com a abstenções do PCP, um deputado do PS, PEV e do Bloco de Esquerda. Segue-se agora a discussão na especialidade, na Comissão Parlamentar respetiva e Competente, a da Saúde (CS).

 

 

 
No que concerne uma petição na 'internet' apoiando uma Regulamentação e Regulação condigna da Lei 45/2003 e assim, naquilo que se pode considerar uma fase elevada da nossa civilização e democracia (a democracia participativa e 'empowerment' do cidadão), já existem muitos milhares de assinaturas em papel e de peticionários 'online', 
 
 
 
 
número mais do que suficiente para o caso ter que ser debatido em plenário na AR (pese embora, quantos mais, tanto melhor, porque demonstra o elevado interesse e necessidades do cidadão Português). 
 
Sobre a nossa área profissional, a Osteopatia / Medicina Osteopática, mais dizemos e reiteramos:  como pacientes e pessoas somos em Portugal cidadãos de plenos direitos e de primeira classe Europeia, com os mesmos direitos (e deveres) dos cidadãos Britânicos, como bem assim, e também como exemplo, no mesmo nível dos Australianos ou Americanos, etc... 
 
Nos EUA a Medicina Osteopática e Cirurgia, é considerada a profissão em maior expansão no campo da saúde, em termos percentuais, como também, a maior escola de medicina entre osteopáticas e alopáticas (convencionais) já é osteopática: - Lake Erie College of Osteopathic Medicine, pe. no que concerne o número de estudantes. 
 
A título de exemplo ilustramos:
 
 

 

 


 

 

Damos conta da próxima das inciativas dum dos Partidos com assento Parlamentar, no que concerne  a discussão da proposta de Lei 111 / XII / 2ª que,

 

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ao atual Governo finalmente vem  a discussão:

 

 

Com o intuito de conhecer as opiniões dos profissionais desta área acerca da Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª, o Bloco de Esquerda promove uma audição parlamentar no dia 7 de janeiro, às 17h30, a decorrer no auditório do edifício nova da Assembleia da República. 

 

Esta sessão é aberta a todas as pessoas interessadas. Será interessante poder contar com a sua presença nesta audição parlamentar, Caro leitor!

 

Aproveitamos o ensejo para informar que

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o Governo agendou para dia 10 de janeiro de 2013 a discussão no Plenário da Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª - Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais (disponível aqui). A discussão decorrerá a partir das 15h00.

 

No dia seguinte, esta Proposta de Lei será votada, após as 12h00.

 

(...)

 

Ainda informamos do que se recebeu, do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas:

 

(...) nos termos do Regimento da Assembleia da República, as reuniões plenárias são públicas. O acesso às galerias da Sala das Sessões faz-se por ordem de chegada e o acesso é facultado aos cidadãos enquanto a capacidade das mesmas o permitir. No caso de grupos organizados que nos dão conhecimento do interesse em assistir às sessões plenárias, como os grupos escolares, aquilo que se procura é agilizar os procedimentos de segurança, por exemplo, alertando estes grupos para que evitem trazer volumes ou objetos pessoais. (...) " fim de citação.

 

 

 


 

 

No dia 22 de novembro, o Conselho de Ministros “aprovou uma proposta de lei sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais” (ver aqui) 'ponto 7'.

 

Esta Proposta de Lei, da autoria do Governo, deu entrada na Assembleia da República no dia 29 de novembro, designando-se como Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª - Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais (ver aqui).

 

A Proposta de Lei n.º 111/XII/2.ª será discutida quando o Governo propuser o seu agendamento, em Conferência de Líderes na Assembleia da República.

 

 

 


 

 

Regulamentação aprovada na AR

 

No dia 21 de Outubro de 2011 foi aprovado por unanimidade em 21 de Outubro de 2011 na Assembleia da República (AR) para com o Projecto de Resolução 22/XII, agora, após publicação oficial foi denominado de Resolução nº 146 / 2011 da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, também aprovada por unanimidade na AR., relativa ao enquadramento base das terapêuticas / medicinas não convencionais.

 


 

Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais

 

Segundo uma notícia do jornal Público o Governo quer regulamentar as Terapêuticas Não Convencionais mencionadas na Lei 45/2003 até final de Novembro de 2011.

http://www.publico.pt/Sociedade/governo-quer-regulamentacao-das-medicinas-alternativas-ate-final-de-novembro-1517077?mid=507

 


 


LEI 45/2003 NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

No dia 19 de Outubro 2011 (4ª feira), às 15h foi discutido, na Assembleia da República, o Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda, que

 

RECOMENDOU AO GOVERNO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 45/2003, DE 22 DE AGOSTO, RELATIVA AO ENQUADRAMENTO BASE DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS.

As sessões plenárias da Assembleia da República são abertas ao público, pelo que todos

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os interessados poderão assistir à mesma.  É preciso levar o BI e mais um documento identificativo.

 

Para mais informação, podem contactar a APO e o seguinte 'links':

http://app.parlamento.pt/BI2/

 


 


Seguro de Responsabilidade Civil (RC) e Acidentes Trabalho (AT)

 

Vimos por este anunciar que temos acordo com várias entidade de seguros, para que os nossos membros tenham um acesso mais facilitado aos seguros de Responsabilidade Civil (RC) e de Acidentes de Trabalho (AT).

Infelizmente, este continua a ser um ponto muito difícil de se colmatar,  muitos Osteopatas continuam a não conseguir ter fácil acesso aos seguros referidos, visto a profissão não estar ainda regulamentada e as Companhias de Seguro 'fecharem constantemente as portas' a estes  Profissionais.

A partir de agora, os nossos associados têm mais fácil acesso aos seguros de  RC e AT.

Relembramos que ambos são obrigatórios, o primeiro de acordo com a Lei 45/2003 de 22 de Agosto, Artigo 12º e, o segundo caso perante o Decreto Lei nº159/99 de 11 de Maio, Artigo 1º, pelo facto de os Osteopatas serem considerados trabalhadores independentes.

 

 


 

 
APO na Assembleia da República 04/02/11

 A direcção da APO deslocou-se recentemente à Assembleia da República onde teve encontros ao mais alto nível Parlamentar, no sentido de que seja cumprida a regulamentação e regulação da Osteopatia, segundo a Lei 45/2003 e a Resolução 64/2003. Neste sentido, pode-se relevar uma das

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estratégias de imediato a seguir, em que, dentro de dias vai ser colocada pela liderança da oposição uma pergunta a Sua Ex.ª. a Senhora Ministra da Saúde, questionando o porquê de tal atraso e, qual a razão da falta de nomeação do novo Co-ordenador e representante do Ministério da Saúde (há muito mais de um ano que se espera pela sua escolha) na Comissão InterMinisterial, cuja, estuda e propõe a regulamentação das terapêuticas/medicinas não convencionais.

 

 

 


 

 

Entidade Reguladora da Saúde (ERS) quer fiscalizar terapêuticas não convencionais

 

Leia a reportagem no

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link abaixo feita ao Presidente da ERS, Sr. Dr. Jorge Simões, acerca da temática da fiscalização das terapêuticas não convencionais .

 

 http://www.publico.pt/Sociedade/ers-quer-fiscalizar-terapeuticas-nao-convencionais_1477565

  


 

Documento da Organização Mundial de Saúde (OMS)

 

Em consonância com a Lei 45 / 2003, (releva-se o Artigo 1º) foi publicado oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) / World Health Organisation (WHO) um importante Documento que fazia falta a Portugal.

Originalmente tinha o nome de "Guidelines for Basic Training and Safety in Osteopathy", agora denominado: "Benchmarks for Training in Osteopathy", cujo 'link' é:

 http://www.who.int/medicines/areas/traditional/BenchmarksforTraininginOsteopathy.pdf

 

Para qualquer dúvida sobre este Doc. da OMS visto o Dr.Augusto Henriques ter sido oficialmente convocado e convidado pela própria OMS como perito de reconhecido mérito Internacional para a Osteopatia, (como se pode ver no próprio Doc. na lista das personalidades convocadas), qualquer dúvida que surja não deixem de nos contactar.